A nova Lei Seca chegou, e agora, o que mudou?

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O que muda na nova Lei Seca de 2018?

A nova lei seca chegou com tudo e está abalando motoristas do Brasil inteiro. Já se fala em prisão e milhares de reais em multas, e está todo mundo correndo atrás para saber o que pode e o que não pode.

Leia também: Celular no volante? Melhor evitar para não levar multas!

E a bala de licor? E o enxaguante bucal? É necessário fazer o bafômetro mesmo? Neste artigo, nós vamos deliberar um pouco mais sobre a nova lei seca e mostrar o que mudou e o que ainda permanece.

Vamos lá?

Beber e dirigir dá cadeia?

Vamos direto ao ponto? De acordo com a nova Lei Seca, que entrou em vigor em 19 de abril, beber e dirigir dá cadeia sim.

Nova lei Seca: Motorista preocupado

O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro estipula que até 0,3 gramas de álcool por litro de ar alveolar no bafômetro já dão base para prisão em flagrante. Porém, precisamos separar a prisão em flagrante do processo movido ao motorista.

A nova Lei Seca não está tão diferente assim. O motorista com essa quantidade de álcool nos alvéolos vai preso em flagrante e é liberado mediante pagamento de fiança. Depois é movido o processo criminal, e aí entra a reclusão de seis meses a quatro anos, caso haja condenação.

A nova Lei Seca permite a recusa ao bafômetro?

Mas se a nova Lei Seca estabelece esse limite pequeno de 0,3 gramas de álcool por litro de ar, como os policiais podem fazer a medida se você se recusar? É isso mesmo que você está pensando: eles não podem.

É o que muita gente anda fazendo para evitar a prisão em flagrante e o processo depois. Para não gerar provas contra eles próprios, evita-se o bafômetro. Porém, com base nas observações do policial, a nova Lei Seca ainda prevê a autuação, a apreensão do carro e a multa de quase três mil reais.

Quem é condenado realmente vai pra cadeia?

Bom, essa é outra questão que tem espaço para recursos. Normalmente, quem é condenado na nova Lei Seca não vai necessariamente para a cadeia mesmo depois de condenado judicialmente.

Isso porque o crime cometido, no entendimento de muitos juízes, não é o suficiente para que você vá para um regime fechado. É provável que o infrator enquadrado na nova Lei Seca vá cumprir a pena no regime semi aberto, ou trabalhe com serviços comunitários

Com o limite de 4 anos, a fiança também é uma opção. O infrator pode pagar de um até cem salários mínimos, de acordo com a determinação do juiz.

Nova lei Seca: Homem sendo preso

O melhor, como você já deve ter visto, é evitar ao máximo beber e dirigir. Não custa nada pegar uma carona ou acionar o Uber se você for beber, mesmo em pequenas quantidades. Esse índice de 0,3 gramas de álcool é bem baixo, com uma ou duas latinhas de cerveja você já está enquadrado na nova Lei Seca e pode sim ser preso em flagrante.

E isso sem contar o principal: dirigindo embriagado você coloca a si mesmo e aos outros em perigo. Não só quem está no carro com você, mas os outros motoristas e pedestres da rua. O melhor então é evitar para não se enquadrar na nova Lei Seca. Se beber, não dirija!

Para mais dicas como essas, não deixe de ficar atento às redes sociais da Selfcar! Nos vemos no próximo artigo. Até logo!